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EXTINGUE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS E IMPOSTO DE RENDA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSTITUI, AO MUNICÍPIO DE BARRINHA O PROGRAMA DE USO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 791.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE PROGRAMA E MODIFICA O DEMONSTRATIVO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI ANEXO QUE ESPECIFICA A LEI Nº 2.163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVOU O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DATA 14/03/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A NEGOCIAR E CONTRATAR PARCELAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.369.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS S SESSENTA E NOVE MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.610,27 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUÍTO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À "ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DA CIDADE DE BARRINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "FRENTE POPULAR DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA METAS DO PROGRAMA PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI 2.038, DE 07 DE JULHO DE 2009

INSERE PROGRAMA E MODIFICA O DEMONSTRATIVO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE PROGRAMA E MODIFICA O DEMONSTRATIVO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP, A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA O INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, DENOMINADA "LEI CAROLINE DE ABREU"

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E DE VOZ

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINCOENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRINHA REGULAMENTAÇÃO PARA METRAGEM DOS LOTES EM NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA

ESTABELECE TEMPOS DE PERMANÊNCIA E ESPERA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGENCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATITICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.115.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.112.000,0O (HUM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A ADOTAR PROVIDÊNCIA PERTINENTE QUE VIABILIZE A REINCORPORAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÒNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1318 DE 15/09/93 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMIA LUIZ SOARES LIMA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOÃO MARQUES SALES (JOÃO DA BANDA) VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ODELINA PEREIRA DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ FELIPE DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATI COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA ATRAVÉS DO PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL (PAEM/EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA GERALDO BELARMINO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS