Projeto de Lei nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUÍTO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À "ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DA CIDADE DE BARRINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA; CONCESSÃO; USO GRATUÍTO; BEM IMÓVEL; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DA CIDADE DE BARRINHA
Observação
Norma Jurídica Relacionada