Projeto de Lei nº 37 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
37
Data de Apresentação
14/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LIMPEZA; CONSTRUÇÃO; MUROS; PASSEIOS; TERRENOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada