Lei nº 2.191, de 28 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2191
Ano
2013
Data
28/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LIMPEZA; CONSTRUÇÃO; MUROS; PASSEIOS; TERRENOS
Observação
Assuntos
- Loteamentos
- Meio Ambiente
- Saneamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica