Projeto de Lei nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "FRENTE POPULAR DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO; PROGRAMA ASSISTENCIAL; FRENTE POPULAR DE TRABALHO
Observação
Norma Jurídica Relacionada