Projeto de Lei nº 38 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
38
Data de Apresentação
14/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATITICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA; CONCEDER; GRATIFICAÇÃO; VALORIZAÇÃO; PROFISSIONAIS; MAGISTÉRIO; EDUCAÇÃO BÁSICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada