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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Genésio da Silva , e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Senhor José Antônio da Silva Filho ( Pelé do Juca ou zé do Juca), e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 6 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, altera as referências I e II da tabela I da lei 2495 de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e complementa a lei nº 2281de 27 de junho de 2014, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DA SESSÃO E POSTERIORMENTE DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO 13/GP/2020, DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO' DESTE PROJETO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias
Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: determina o fechamento da Av. Dr. Gumercindo Veludo para trânsito de veículos automotores durante a realização de velórios
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: insere § 4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 31 / 2020
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 36 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 40/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão Art 4º L da Lei Orçamentária Anual 2020 , nº 2.551, de 10/12/2019
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 43 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 44/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 44 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.598, de 01 de outubro de 2020
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PL 45/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 46 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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