Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92 - - |
Aprovado |