Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 19:00
Encerramento: 10/02/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Aline Assistente Social / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Dito da Casa do Caminho / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção das calhas e nos "pés" direitos de sustentação da estrutura metálica localizada na rodoviária. Proposição
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2020
Autores: Pastor Hélio (Nono), Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 27
Processo: 2/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bicicletário longo, nas dependências do canteiro defronte ao Posto Bombonato, Bairro Belo Horizonte.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 4
Processo: 3/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento na rua C do bairro cdhu, pois os buracos estão enormes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 5
Processo: 4/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Praça do Raia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 6
Processo: 5/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Praça dos trabalhadores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 7
Processo: 6/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 1114.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 8
Processo: 7/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 315.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 9
Processo: 8/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento de toda a Rua Danilo Pinheiro da Silva no bairro Jardim Raia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 10
Processo: 9/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 647, cruzamento com a Rua Izolina Ziquelli, Nº 78 - Vila São José.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 14
Processo: 10/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 557 - Vila São José.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 15
Processo: 11/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 643 - Vila São José.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 16
Processo: 12/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 894.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 17
Processo: 13/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do Nº 270 – Jardim Paulista.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 18
Processo: 14/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, imediações do Nº 459.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2020
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 19
Processo: 15/2020
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído a calçada de passeio padronizada conforme a lei determina, na praça do bairro Jardim Vera Lucia II, junto a Rua "A" do referido bairro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 20
Processo: 16/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de que seja feito recapeamento de toda extensão da avenida Mituo Takahashi e da rua Zelindo Zanineli.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 21
Processo: 17/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza das áreas verde da cidade,como serviço de podas de árvores ,roçar matos ,etc... áreas essas localizadas nos bairros, Belo Horizonte , Novo Horizonte , Jardim Cálifornia e Colorado e Novo CDHU.
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 22
Processo: 18/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma "MÃO ÚNICA" na rua "F" altura do número 78 até rua Floriano Rodrigo Cajaíba e rua Yoshio Kinoshita (rua 6) altura do posto Bombonato - Grill conveniência - CDHU, até o cruzamento da rua Alcides Prudêncio.
Matéria lida
19 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 23
Processo: 19/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção de tapas buracos em todos os bairros do município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 24
Processo: 20/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza nas praça do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 25
Processo: 21/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção na iluminação das praças da Bíblia, do Jardim Lisboa e do Vera Lúcia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 28
Processo: 22/2020
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Mituo Takahashi, que abrange os Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II.
Matéria lida
23 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 29
Processo: 23/2020
Reitera Indicação número 43/2019 a Sra Prefeita Municipal, solicitando que imediatas providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 30
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos nos Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II.
Matéria lida
25 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 32
Processo: 25/2020
Indica a premente necessidade de aquisição de um caminhão para coleta de lixo
Matéria lida
26 - Moção nº 1 de 2020
Autores: Vanderlei Pedreiro, Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 26
Processo: 1/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Shirlena da Silva Santos, mais conhecida como (Cirlene).
Aprovado
27 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 11
Processo: 2/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Garcia Advignolli.
Aprovado
28 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 12
Processo: 3/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Antônio Firmino dos Santos.
Aprovado
29 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 13
Processo: 4/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Euripedes de Paula Carlos.
Aprovado
30 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 31
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Manoel Pereira.
Aprovado
31 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 4/2020
Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 5/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 6/2020
Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autores: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Processo: 7/2020
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 8/2020
Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Dito da Casa do Caminho / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 4/2020
Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 5/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 6/2020
Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Processo: 1/2020
Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Dito da Casa do Caminho - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Dito da Casa do Caminho - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Dito da Casa do Caminho - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim