Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO COUTINHO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.

Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas.

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas

determina o fechamento da Av. Dr. Gumercindo Veludo para trânsito de veículos automotores durante a realização de velórios

Dispõe sobre a complementação salarial de servidores designados para atuarem como "Agente Comunitário de Saúde" e Agente de combate as endemias " de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, dispõe sobre outras questões afetas a complementações salariais , incorporações e dá outras providências correlatas.