Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL/ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO A EQUIPE DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO NO ESPAÇO/ RECINTO ESPORTIVO PARA PRÁTICA DE SKATE, LOCALIZADA ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E O SALÃO DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE AUXILIAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO KIT DE ALIMENTAÇÃO, "MERENDA EM CASA", NESTE MUNICÍPIO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparo de um vazamento de água na Rua Sussumo Okano perto do nº95 no bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o reparamento de um vazamento de água na Rua 6, nº270 no bairro Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o tapa buracos e o recapeamento na rua Zanine Zaninele em frente o nº 500 no bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza dos matos na rua e na calçada, na rua Osvaldo da Silva nº 120 no bairro Colorado II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua 6, nº270 no bairro Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto, na Rua 6 perto do Córrego Jatobá no bairro Jardim josé Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza entre Cdhu novo e o Cdhu velho, além de limpeza das árvores na área institucionais entre o Cdhu e Novo Horizonte, e nos demais pontos que necessitam de limpeza.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalizar o solo das ruas do bairro Novo horizonte.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Elisabete Munutte Claudino.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Alves Borges

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO COUTINHO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.

Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas.

dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas

determina o fechamento da Av. Dr. Gumercindo Veludo para trânsito de veículos automotores durante a realização de velórios

Dispõe sobre a complementação salarial de servidores designados para atuarem como "Agente Comunitário de Saúde" e Agente de combate as endemias " de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, dispõe sobre outras questões afetas a complementações salariais , incorporações e dá outras providências correlatas.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO COUTINHO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.

Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas.

Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas

determina o fechamento da Av. Dr. Gumercindo Veludo para trânsito de veículos automotores durante a realização de velórios

Dispõe sobre a complementação salarial de servidores designados para atuarem como "Agente Comunitário de Saúde" e Agente de combate as endemias " de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, dispõe sobre outras questões afetas a complementações salariais , incorporações e dá outras providências correlatas.