Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Ivan Botega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018 - - ENTROU NA ORDEM DO DIA VIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENTROU NA ORDEM DO DIA VIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
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Aprovado |
| 8 |
Veto Total nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - - |
Aprovado |
| 9 |
Veto Total nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - - |
Aprovado |