Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 19:00
Encerramento: 27/02/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Aline Assistente Social / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 33
Processo: 26/2020
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados no sentido de que desenvolvam um projeto de sinalizações para as ruas e avenidas do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 34
Processo: 27/2020
Reitera ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma instalação de iluminação a partir da Estrada Municipal Willy Murcha, KM1 S/N, Zona rural.
Matéria lida
3 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 35
Processo: 28/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor responsável da prefeitura no sentido de alteração para mão única de direção na Rua Nivaldo Santucci, Bairro Vera Lucia 2.
Matéria lida
4 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 37
Processo: 29/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de uma bomba de recalque no poço artesiano Maria de Jesus Brito ou Reservatório Domingo Tomaz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 38
Processo: 30/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 39
Processo: 31/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar semáforo na Avenida Francisco Osak, e tornar via de sentido único,pois seu duplo sentido deixa o tráfego local perigoso.
Matéria lida
7 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 41
Processo: 32/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e limpeza na cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 42
Processo: 33/2020
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DA REABERTURA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 43
Processo: 34/2020
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER RECAPEAMENTO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 44
Processo: 35/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza da área verde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 45
Processo: 36/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na quadra das escolas EMEF Dr Paulo da Silva Prado e EMEF Armínio Giraldi.
Matéria lida
12 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 46
Processo: 37/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja feita a roçagem no lote paralelo a rua W 01, no bairro Vera Lucia, terreno este pertencente ao município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 47
Processo: 38/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Iluminação da Praça em frente ao Supermercado Amarelinha na Avenida Costa Silva.
Matéria lida
14 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 48
Processo: 39/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Nivaldo Santucci,localizada no Jardim Vera Lucia ll.
Matéria lida
15 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 36
Processo: 6/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de EDEGAR DANELON.
Aprovado
16 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 40
Processo: 7/2020
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Luís Carlos Sponhardi, ocorrido no dia 21/02/2020.
Aprovado
17 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 49
Processo: 8/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebastião de Paula .
Aprovado
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 1/2020
Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 2/2020
Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama
Matéria lida
20 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 9/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 10/2020
Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018
Matéria lida
22 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2020
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Veto Total nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2020
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020
Matéria lida
24 - Veto Total nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2020
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / CIDADANIA
Ivan Botega / CIDADANIA
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 1/2020
Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 2/2020
Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autores: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Processo: 7/2020
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 8/2020
Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 9/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 10/2020
Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018


Obs.: ENTROU NA ORDEM DO DIA VIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2020
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ENTROU NA ORDEM DO DIA VIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Aprovado
8 - Veto Total nº 1 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2020
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020
Aprovado
9 - Veto Total nº 2 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2020
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 2 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Veto Total nº 1 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim