Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 26 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao setor competente da prefeitura que estudos sejam realizados no sentido de que desenvolvam um projeto de sinalizações para as ruas e avenidas do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 27 de 2020
Processo: 27/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma instalação de iluminação a partir da Estrada Municipal Willy Murcha, KM1 S/N, Zona rural. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 28 de 2020
Processo: 28/2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor responsável da prefeitura no sentido de alteração para mão única de direção na Rua Nivaldo Santucci, Bairro Vera Lucia 2. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 29 de 2020
Processo: 29/2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de uma bomba de recalque no poço artesiano Maria de Jesus Brito ou Reservatório Domingo Tomaz. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 30 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tubulação de esgoto de rua da Rua Francisco Moraes, Nº 299 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 31 de 2020
Processo: 31/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar semáforo na Avenida Francisco Osak, e tornar via de sentido único,pois seu duplo sentido deixa o tráfego local perigoso. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 32 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e limpeza na cidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 33 de 2020
Processo: 33/2020
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DA REABERTURA DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 34 de 2020
Processo: 34/2020
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER RECAPEAMENTO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E
DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 35 de 2020
Processo: 35/2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza da área verde. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na quadra das escolas EMEF Dr Paulo da Silva Prado e EMEF Armínio Giraldi. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de seja feita a roçagem no lote paralelo a rua W 01, no bairro Vera Lucia, terreno este pertencente ao município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 38 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Restaurar a Iluminação da Praça em frente ao Supermercado Amarelinha na Avenida Costa Silva. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 39 de 2020
Processo: 39/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Nivaldo Santucci,localizada no Jardim Vera Lucia ll. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de EDEGAR DANELON. - |
Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Luís Carlos Sponhardi, ocorrido no dia 21/02/2020. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sebastião de Paula . - |
Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018 - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Veto Total nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - |
Matéria lida |
| 24 |
Veto Total nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - |
Matéria lida |