Lei nº 2.593, de 22 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2593
Ano
2020
Data
22/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica