Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: 24/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências. - - MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO. - - MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: 27/2020
Autor: Alessandro DVD, Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019. - - MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: 28/2020
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
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Aprovado |