Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2020 - 19:00
Encerramento: 26/05/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 116
Processo: 94/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Santos Dumont X Rua francisco Carlos De Almeida ( Rua 6 ) no bairro Jd José Bombonato.
Matéria lida
2 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 117
Processo: 95/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Machado de Assis X João Manoel de lima, Bairro Jd. Paulista.
Matéria lida
3 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 118
Processo: 96/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito recapeamento do local onde foi retirado a camada de asfalto para troca do registro de água entre a Avenida Presidente Castelo Branco com a rua Dom Pedro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 119
Processo: 97/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza na Praça do jardim Raia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 120
Processo: 98/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Serviços de coleta de entulhos e a Troca da Tampa do bueiro, perto da tapeçaria do toninho e Esquina com o parque Josana Carla.
Matéria lida
6 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 121
Processo: 99/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Balanço Hídrico perto da Rua Antônio Roberto Alves, nº159-Califórnia I.
Matéria lida
7 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 122
Processo: 100/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de tapa buracos na Rua 6, nº408 no CDHU.
Matéria lida
8 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 123
Processo: 101/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a remoção do bueiro que está em frente a garagem na Rua W4, nº155 Vera Lucia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 125
Processo: 102/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja prorrogado o processo seletivo de 2020 para professores da educação municipal para 02 anos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 126
Processo: 103/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantado uma lombada na rua Geraldo Belarmino 456 jardim Califórnia 2.
Matéria lida
11 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 127
Processo: 104/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de isentar dos impostos tributários municipais os imóveis que há templos religiosos instalados devidamente documentados.
Matéria lida
12 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 128
Processo: 105/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se instale placas de proibição de descarte de lixos em toda extensão da calçada construída na avenida Castelo Branco, ao lado da área de Lazer.
Matéria lida
13 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 129
Processo: 106/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reconstrução de uma nova ponte sobre o córrego na Av.Ver. Julio Marcari esquina com o nº1188.
Matéria lida
14 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 130
Processo: 107/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Reforma Geral do Terminal Rodoviário.
Matéria lida
15 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 131
Processo: 108/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalizar a rotatória do bairro CDHU 02, com placas e faixas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 132
Processo: 109/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua Princesa Isabel, nº412 no bairro Vila Recreio.
Matéria lida
17 - Indicação nº 110 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 133
Processo: 110/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto em frente a casa , na Rua Antônio Rodrigues da Silva nº270, no bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
18 - Moção nº 18 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 113
Processo: 18/2020
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Aparecida Maria de Souza dos Santos, esposa do saudoso Sr José Francisco, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 20/05/2020.
Aprovado
19 - Moção nº 19 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 114
Processo: 19/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A COOPERATIVA SICOOB COCRED PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovado
20 - Moção nº 20 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 115
Processo: 20/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO SANTANDER RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovado
21 - Moção nº 21 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 124
Processo: 21/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Benedito De Oliveira.
Aprovado
22 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
23 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autores: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro
Processo: 25/2020
Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
24 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 26/2020
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
25 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autores: Alessandro DVD, Aline Assistente Social
Processo: 27/2020
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
26 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Processo: 28/2020
GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autores: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro
Processo: 25/2020
Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências.


Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 26/2020
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO.


Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autores: Alessandro DVD, Aline Assistente Social
Processo: 27/2020
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019.


Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Processo: 28/2020
GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 27 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim