Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - INCLUSO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO.
|
Aprovado ABSTENÇÃO dos vereadores Aline Assistente Social e Ivan Botega. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: 37/2020
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. - - INCLUSO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. - - INCLUSO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: 40/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências. - - INCLUSO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO.
|
Aprovado |