Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que passe a adotar no Município de Barrinha a distribuição gratuita do “KIT COVID” e “KIT PREVENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma restauração dos pontos de ônibus e construção de novos pontos, nos trajetos em que os usuários ultilizam para se deslocar para as cidades vizinhas, para trabalhar ou por outras necessidades.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do falecimento do Pastor Cidelicio Novaes.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Eduvirges Marcolino Ferreira.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências.

Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.

Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências.

VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.

Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências.