Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada