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PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do município de Barrinha, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos- TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°11.445/2007.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 56/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da lei Municipal nº 2.798-2023
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 75 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 76 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Emerson Colorido
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha-SP.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução nº 05/92, alterado pela Resolução 01/2020
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre a reforma e ampliação do CAEME”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária da Educação Municipal a Sra. Maria Brandão, que seja ampliado e mapeados novos pontos de embarque e desembarque através do transporte público para os alunos que estudam na Escola Armínio Giraldi, próximo das imediações da Rua Francisco Cursio, (esquina da padaria Leve Pão), devido a distância dos alunos que residem nos Bairros Colorado e Califórnia no Município de Barrinha, sendo que o único ponto existente para embarque e desembarque é o da Escola Elza Pavan.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
José Mario
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos e conselheiros tutelares do município de Barrinha, Estado de São Paulo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:38:06
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Claúdio Santos Bolacha
José Mario
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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