Lei nº 2.871, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2871
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança / Adolescente
- Cultura / Turismo
- Educação
- Emprego Público
- Municipalização de Serviços
- Perímetro Urbano
- Programas e Conselhos Sociais
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica