Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023. - Emenda Modificativa nº 4 de 2023 | Matéria aprovada | 25/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 25/09/2023 - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 25/09/2023 - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 25/09/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 25/09/2023 - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |