Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023.

Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Requer ao Chefe do Executivo que seja feita a limpeza e a manutenção do asfalto na Rua Dr. Sérgio Rosseti, localizada no Bairro Vila Recreio.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a data prevista para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro AdicionaI – IFA, repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, Quais Foram o Planejamento e Manutenção Nos Poços Artesianos Em Nosso Município,Valores Investidos Para a Captação e Melhorias No Abastecimento De Água Em Nossa Cidade.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem que trabalham na rede pública do Município de Barrinha - SP.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, explicações sobre os motivos pela qual as obras dos Eco Pontos ainda não foram iniciadas. Em meados de março do corrente ano, foi liberado para uso da obra em questão repasse do duodécimo que esta casa economizou nos anos de 2021 e 2022. REQUEIRO ainda que seja informado detalhadamente onde se encontra o valor de R$773.573,97 referente ao duodécimo dos anos em questão e ainda os motivos pelas quais ainda não se iniciaram as obras dos Eco Pontos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Rosimeire Barbosa De Souza

Moção de Aplausos e Congratulações a Marileia das Graças Torini Fusatto Garcia

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o serviço de limpeza na área externa (calçada) da E.M.E.F "ARMÍNIO GIRALDI", localizada na Rua Francisco Geraldino de Seles, recolhendo folhas e lixos acumulados no local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recolhimento de galhos em área verde do Município, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco em cruzamento com a Rua W1, no Vera Lúcia.