Emenda Substitutiva nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

05/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 1/2024

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Substitui parcialmente o Art. 102º do Projeto de Lei nº 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Indexação

Observação

Data Votação: 27 de Maio de 2024