Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências - Projeto de Lei nº 51 de 2023 | Matéria aprovada | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI - Projeto de Lei nº 53 de 2023 | Matéria aprovada | 23/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/10/2023 - PRIMEIRO TURNO
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 23/10/2023 - SEGUNDO TURNO
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: 56/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências - Projeto de Lei nº 56 de 2023 | Matéria aprovada | 23/10/2023 - |
Aprovado |