Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações no CTM- Código Tributário Municipal- LCM 2.422/2017 e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Moção de Apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de Impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma operação de tapa buracos na Rua Princesa Isabel na altura do número 494, no bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover diversos cursos profissionalizantes gratuitos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar acessibilidade (rampas rebaixadas) nas Praças do nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um balanço de escoamento de água na Rua Maria Valdete Lopes Macedo (Rua 9), 43 no Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua Helena Borges Pedral no Bairro Belo Horizonte, California I e II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a Reforma e Ampliação da Cozinha Piloto "Lino Pupulin", localizada na Avenida Júlio Marcari, 912 - Jardim Paulista.