Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas - Projeto de Lei nº 33 de 2023 | Matéria aprovada | 22/05/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 34 de 2023 | Matéria aprovada | 22/05/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências - Projeto de Lei nº 35 de 2023 | Matéria aprovada | 22/05/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Matéria aprovada | 22/05/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |