Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.

Moção de Aplausos e Congratulações a Fábio Júlio de Oliveira.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem do Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 27 de marco de 2023, a respeito da Reforma das Muretas do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari, proximidades da Escola Prado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Zelindo Zaninelli, altura do número 185.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar serviços de roçagem, poda e remoção do mesmo em toda a extensão da Avenida Geovani Marcari (Distrito industrial).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de espalhar areia nos playgrounds do nosso município, repor onde for necessário e designar uma equipe de limpeza para que os brinquedos permaneçam utilizáveis pelas nossas crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar e viabilizar a carreta de mamografia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a manutenção da limpeza e do asfalto da Rua Sérgio Rosseti, na Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido para a limpeza das áreas verdes nos bairros Nova Barrinha e Jardim Primavera onde o mato alto está tomando conta desse local trazendo muitos animais peçonhentos e insetos para dentro das residências dos moradores desses dois Bairros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalização de trânsito entre as ruas Euclides da Cunha e a Rua 8 no bairro Jardim Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um muro no cec.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola José Marcari no Bairro Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar Vagas De Estacionamento Para Pessoas Com Deficiência nas escolas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar disque denuncia uma ouvidoria na Câmara Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua Antônio arábia Bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear um quarteirão da rua Vanderley Bombonato em frente a Terceira idade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola Duarte Nogueira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa de pedestres em frente ao portão de todas as escolas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar vários buracos No Bairro Califórnia 2 na Rua MARIA Valdete Lopes macedo , 361

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção (troca da tampa de boca de lobo quebrada), na Rua Antônio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 101 - Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo e realização de infraestrutura / manutenção (troca das tampas de boca de lobo quebradas) no Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a “Substituição ou manutenção" de brinquedos do playground instalado na Praça Central do nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação "tapa buraco", na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1.690 - Vila Recreio.

Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.