Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Projeto de Dança Clássica "Ballet Princesa do Mogi" e dá outras providências.

“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre a reforma e ampliação do CAEME”

Requer a Secretária da Educação Municipal a Sra. Maria Brandão, que seja ampliado e mapeados novos pontos de embarque e desembarque através do transporte público para os alunos que estudam na Escola Armínio Giraldi, próximo das imediações da Rua Francisco Cursio, (esquina da padaria Leve Pão), devido a distância dos alunos que residem nos Bairros Colorado e Califórnia no Município de Barrinha, sendo que o único ponto existente para embarque e desembarque é o da Escola Elza Pavan.

Requer ao poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos e conselheiros tutelares do município de Barrinha, Estado de São Paulo.

“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) com base na lei federal 11.738/2008, PORTARIA Nº 017, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a definição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o exercício de 2023, que passa o piso salarial do magistério de R$3.865,63 para R$4.420,55, para 40 horas trabalhadas semanais”.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem previsto na Lei 14.434/22.

“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, para informe a data de pagamento do incentivo financeiro adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)”.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
respostas sobre descarte irregular de lixo e entulho em terreno baldio na Rua Vanderlei
Bombonato, esquina com a Rua Antônio Menegussi, no bairro CDHU no Município de
Barrinha

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre quantos caminhões hidráulicos usados para coleta de lixo constam no município de Barrinha.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite ao setor competente que informe a esta Casa sobre a quantidade de alunos matriculados, quantidade de inspetores de alunos, quantidade de coordenadores e quantidade de vice diretores, da escola Duarte Nogueira do município de Barrinha.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite a o setor competente que informe a esta Casa sobre qual foi a última data de entrega de uniformes e EPIs em geral para os funcionários do controle de vetores “Agentes de Endemias” do município de Barrinha.

Requer ao poder Executivo Municipal que seja cumprida a Lei N° 2585 de 08 de julho de 2020 "Garante no Município de Barrinha a Igualdade de pagamento do auxílio alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais", no Município de Barrinha.

Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo empenho e dedicação na qual
tem exercido em prol da comunidade e dos animais em estado de vulnerabilidade.

Moção de Congratulações ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva, pelo empenho e
dedicação na qual tem exercido com supremacia em prol dos animais em estado de
vulnerabilidade.

Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alexandre Geloni, pelo empenho e dedicação
na qual tem exercido em prol da comunidade e dos animais em estado de
vulnerabilidade.

MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, UMA VEZ QUE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022 SE ENCERROU EM 04/11/2022.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de uma ponte de estrutura metálica
no meio da Lagoa do Jardim José Bombonato ligando o bairro ao Centro da
cidade

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a demolição de um quarto que liga
a Rodoviária Municipal à residência da Avenida Costa e Silva, nº 122, Centro no Município
de Barrinha

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o
devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena, altura do numero 200, Jd.
Vera Lucia.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido recapeamento e escoamento da água da chuva na Rua C, com cruzamento da Rua Francisco Osaki, Vera Lucia II.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos que se fizerem necessários
objetivando a reforma geral dos banheiros do Terminal Rodoviário Municipal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de
lixeiras em pontos estratégicos no Terminal Rodoviário Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua General Osório.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar o mato da área verde localizada na Rua José Krumpos, no bairro Jardim José Bombonato, o mesmo está alto, o local precisa de uma limpeza com extrema urgência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar em 2023 com o projeto Mulheres Maravilhas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar o Projeto OAB vai à Escola, o programa de palestras aos nossos alunos da rede publica municipal de ensino, sobre os direitos dos consumidores e também, a realização de concurso cultural de redação. O programa é coordenado em nosso município pela Leticia Bezerra totalmente gratuito.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha realizar processo seletivo urgente, para contratar psicólogos para atuarem
junto à rede municipal de ensino em nosso Município.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha realizar processo seletivo urgente, para contratar motoristas principalmente,
na área da saúde e transporte tendo em vista a carência destes profissionais no quadro
de servidores.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha passar a atender na Escola CAEME “Centro de Atendimento e Educação para
Menor Especial” todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que demandem
cuidados específicos, independente de se encontrarem ou não matriculados na rede
pública municipal de ensino, pois, não são somente os estudantes que demandam este
importante atendimento.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de
Barrinha intervenha junto à empresa de transporte intermunicipal São Bento, para que
possa ser colocado mais um ônibus no horário das 6:00hs da manhã para Sertãozinho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS)e faixa de pedestre na avenida presidente costa e silva x rua machado de
Assis , seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que
se encontra na avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS)e faixa de pedestre na avenida Jamil Said Saleh x Rua machado de Assis ,
seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na
avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação.