Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador Lincoln Petrus de Castro, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

A vereadora Marisa Aparecida de Campos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Emerson Ananias Fernandes Dos Santos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Francisco da Silva Barros, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Eduardo Alexandre De Souza, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Claúdio Dos Santos Da Conceição, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Alessandro Mares, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.

VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO.

Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.

VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO.

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DO RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica.

Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Estabelece o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha-SP.

Altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução nº 05/92, alterado pela Resolução 01/2020