Lei nº 2.857, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2857
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica