Lei nº 2.857, de 14 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2857

Ano

2023

Data

14/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Conselhos / Comissões / Fundos
  • Contratos / Convênios / Consórcios

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica