Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Vereador Vicente De Paula Martins Da Silva Filho, que autoriza a instalação de industrias e empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providencias. - Veto Total nº 2 de 2023 | Veto sobre a proposição mantido | 27/11/2023 - |
Aprovado VETO MANTIDO |
| 2 |
Veto Total nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto a Emenda Supressiva nº 3 de 2023, quee suprimiu parcialmente o Artigo 1°. do Projeto de Lei Complementar 07-2023, retirando do texto "Agente de Saúde", quantidade de vagas 60- Referencia salarial R-2- R$.1.380,12. - Veto Total nº 3 de 2023 | Veto sobre a proposição mantido | 27/11/2023 - |
Aprovado VETO MANTIDO. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor DENIS HENRIQUE DE CARVALHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Matéria aprovada | 27/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Barrinha, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos- TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°11.445/2007. - Projeto de Lei nº 55 de 2023 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 27/11/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Rejeitado REJEITADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 61 de 2023 | Matéria aprovada | 27/11/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA. - Projeto de Lei nº 62 de 2023 | Matéria aprovada | 27/11/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da lei Municipal nº 2.798-2023 - Projeto de Lei nº 63 de 2023 | Matéria aprovada | 27/11/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências - Projeto de Lei nº 64 de 2023 | Matéria aprovada | 27/11/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |