1 - Veto Total nº 2 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2023
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Veto ao Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Vereador Vicente De Paula Martins Da Silva Filho, que autoriza a instalação de industrias e empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providencias.
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Matéria lida
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2 - Veto Total nº 3 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2023
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Veto a Emenda Supressiva nº 3 de 2023, quee suprimiu parcialmente o Artigo 1°. do Projeto de Lei Complementar 07-2023, retirando do texto "Agente de Saúde", quantidade de vagas 60- Referencia salarial R-2- R$.1.380,12.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2023
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Institui no âmbito do município de Barrinha, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos- TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°11.445/2007.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 57/2023
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 58/2023
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Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 61/2023
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 62/2023
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Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 63/2023
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Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da lei Municipal nº 2.798-2023
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 64/2023
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2023
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor DENIS HENRIQUE DE CARVALHO.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 276
Processo: 34/2023
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O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Barravolks.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 275
Processo: 214/2023
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem, poda e remoção do mesmo, na Rua: Francisco Cassão altura do N: 347. Bairro Jardim Lisboa.
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Matéria lida
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