Lei nº 2.838, de 04 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2838
Ano
2023
Data
04/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre uma nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha em consonância com os princípios constitucionais estabelecidos no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal, promove a criação e consolidação dos cargos, empregos e funções públicos na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.841, de 04 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.848, de 11 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.855, de 14 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.858, de 28 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.899, de 06 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.906, de 21 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.912, de 18 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.933, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica