Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei 45/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro de 2.024. - Veto Parcial nº 1 de 2023 | Veto sobre a proposição mantido | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências - Projeto de Lei nº 52 de 2023 | Matéria aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/10/2023 - |
Aprovado PRIMEIRO TURNO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 09/10/2023 - |
Aprovado SEGUNDO TURNO. |