1 - Veto Parcial nº 1 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2023
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Veto Parcial ao Projeto de Lei 45/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro de 2.024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2023
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Institui no âmbito do Município de Barrinha os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Professor Vicente
Processo: 51/2023
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Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 52/2023
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 32 de 2023
Autores: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente
Número de Protocolo: 237
Processo: 32/2023
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações e esclarecimentos sobre: a) lista com a relação de funcionários (efetivos, contratados, temporários e designados para a área da enfermagem) que receberam o repasse do retroativo do piso da enfermagem; b) quando vai ser feito repasse aos funcionários da enfermagem que não foram contemplados; c) qual a base cálculos que foi utilizada para fazer o pagamento de todos os servidores que foram contemplados do Município de Barrinha - SP.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 235
Processo: 191/2023
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, inclusive, enviando o devido projeto de lei, para que possa ser implantado neste Município o programa Reurb previsto na Lei Federal nº 13465/2017.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 236
Processo: 192/2023
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, para que possa ser realizado em nosso Município o projeto Bombeirinhos do Futuro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 238
Processo: 193/2023
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a limpeza em toda extensão de calçamento do CEC (Centro de Educação Complementar), também o devido reparo estrutural de todo alambrado, calçada e podas de árvores que estão ultrapassando os limites de segurança.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 239
Processo: 194/2023
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma placa de sinalização vertical "PARE" na saída da área industrial que dá acesso a rotatória, para que acidentes sejam evitados.
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Matéria lida
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