Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/11/2023 - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 13/11/2023 - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/11/2023 - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 13/11/2023 - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/11/2023 - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 13/11/2023 - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL. - Projeto de Lei nº 54 de 2023 | Matéria aprovada | 13/11/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 60 de 2023 | Matéria aprovada | 13/11/2023 - |
Aprovado |