1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2023
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 9/2023
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber por doação ou desapropriação amigável imóvel onde funciona Serviço Público Municipal.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2023
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Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 54/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 60/2023
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Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 247
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar bancos nas três pracinhas do Bairro
Jardim Jose Bombonato.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 248
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar bancos na lagoa do Bairro Jardim José Bombonato.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 249
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma lombada em frente ao comércio City Bar Na Avenida Américo Dezorzi.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 250
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de operações tapa buracos na Rua 7 do Bairro CDHU VELHO.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 251
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no piso da pracinha no posto três.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 253
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza na Entrada do Bairro Nova Aliança.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 254
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o serviço de limpeza na área externa (calçada) da E.M.E.I "Keila Celina Oian", localizada na Rua Augusto Pavan, roçagem da grama, recolher folhas, móveis e lixos acumulados no local.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 255
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Luís Marcari, altura do número 370 - Jardim José Bombonato.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 269
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder serviços de zeladoria, manutenção e um bebedouro de água potável na areninha e quadra denominada Nenê Peixeiro.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 270
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder estudos para alteração do fluxo viário da Rua Yoshio Kinoshita
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 271
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover campanhas trimestrais de vacinação antirrábica para animais domésticos (cães e gatos), afim de assegurar a proteção destes animais contra esta doença terrível, levando em consideração a sua transmissão aos seres humanos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 273
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar e viabilizar a carreta de qualificação profissional do programa via rápida.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 274
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aderir o projeto de incentivo a gestão e empreendedorismo do programa qualifica SP.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 246
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Moção de Congratulações a Vanderlei Sabino Da Silva.
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Aprovado
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20 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 256
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renato Rodrigues Affonso, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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21 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 257
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor José Augusto D’Assumpção Neto, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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22 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 258
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Adriane Folachio Carvalho Assumpção, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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23 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 259
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Joselito Avelino Braga, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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24 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 260
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Terezinha de Jesus Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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25 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 261
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Márcia de Sousa Pagani Cardoso dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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26 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 262
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Neusa Maria Pontelli de Medeiros, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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27 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 263
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Rita de Cassia Nogueira Marinho, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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28 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 264
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Giselda Teodoro Camargo, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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29 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 265
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Ana Lucia Pissardo Silva, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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30 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 266
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Adilson Antônio Plaine, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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31 - Moção nº 31 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 267
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Lilian Fernanda dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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32 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 268
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Moção de Aplausos e Congratulações à professora Vera Lúcia Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.
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Aprovado
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33 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 272
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Moção de Aplausos e Congratulações Davi Felipe Fuzatto
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Aprovado
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