Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2023 | Matéria aprovada | 27/03/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO 09/2023 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 23 de 2023 | Matéria aprovada | 27/03/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO 09/2023 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 25 de 2023 | Matéria aprovada | 27/03/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO 09/2023 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Matéria aprovada | 27/03/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO 09/2023 APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |