Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dá nova redação à Lei Municipal Complementar nº 2.479 de 12 setembro de 2018 e suas alterações, que dispõe sobre a inclusão de Bairros a Planta Genérica de Valores ( PGV ), e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza o Poder Público Municipal a incluir nas Creches e Escolas Municipais de Barrinha-SP, projetos com conteúdos voltados para o tema " Saúde".

Autoriza o Poder Público Municipal a estabelecer vagas reservadas para motocicletas e ciclomotores, nos estacionamentos ( vias públicas) do centro da cidade.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional dos Funcionários Públicos da Área da Saúde da Cidade de Barrinha-SP.

Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Projeto " Casa Abrigo" no Município de Barrinha- SP, para acolher mulheres vítimas da violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza.

Autoriza o Poder Público Municipal a contratar psicólogos (as) para atendimento exclusivo aos funcionários Públicos Municipais da Cidade de Barrinha-SP.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que o ilustre Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que a ilustre Deputada Estadual Fabiana de Lima Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha.

Moção de Aplausos e Congratulações a Micaela Ap. Do Carmo Dos Santos.

Requer do Chefe do Executivo informações sobre os projetos que a Prefeitura Municipal está realizando e que serão efetivados com as emendas pleiteadas eadquiridas pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim e a Delegada e Deputada Estadual Graciela.

Requer ao Poder Executivo Municipal a efetiva sinalização horizontal e vertical
nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU
NOVO, “Prioridade no cruzamento da Rua Vanderlei Bombonato com a Rua Nelson
Bezerra”, no Município de Barrinha.

Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a Indicação Nº37/2022 – Sinalização horizontal e vertical no “Conjunto Habitacional Florentino Binhardi - CDHU NOVO”, no Município de Barrinha.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis os motivos pela qual o ônibus que levava os estudantes até a APAE na Cidade de Jaboticabal foi retirado desta rota e em seu lugar foi colocado um ônibus totalmente inadequado, SEM AR CONDICIONADO, com as janelas tendo capacidade de abertura de apenas alguns poucos centímetros e sem o elevador para cadeirantes.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor
competente da Prefeitura objetivando o conserto de cano de água potável, e também a
operação "tapa buraco" na Rua Urbano Veludo n° 68, Parque Mogi.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua João Manoel de Lima nº 311, Jardim Paulista.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Carlos Bombonato nº 504, Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito com urgência a reforma das muretas do Córrego Jatobá na Avenida Júlio
Marcari, nas proximidades da Escola Dr. Antônio da Silva Prado.

INDICA ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha seja inscrito e participe do projeto do governo estadual JOVEM APRENDIZ PAULISTA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar bancos em todas as praças do nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação "tapa buracos" no bairro Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação "tapa buracos" no bairro Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza total no reservatório de água no bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de uniformizar a Ronda Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar a pavimentação do Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus digno para nossas crianças que fazem tratamento na APAE de Jaboticabal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atendimento infantojuvenil no Município de Barrinha-SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a contratação de profissionais de fonoaudiologia para atendimento em domicílio no Município de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de limpeza em toda área verde da Rua Helena Borges Pedral, nos Bairros Califórnia I, Califórnia II, Colorado I e Colorado II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de um semáforo e faixa para
pedestre no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a Rua Dr. Gumercindo Veludo ponto
de referência (Rodoviária Municipal).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar duas lombadas com faixa de pedestre, na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Amarelinha.