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Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado FRENTE POPULAR DE TRABALHO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes.

Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha.

Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de esporte, lazer e cultura Rosa Bellini Saleh.

Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro de Tratamento Psicológico no Município de Barrinha.

Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 2.828 de 24 de maio de 2023 e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Autoriza a instalação de indústrias e Empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Escola Escola Municipal de Educação Infantil- EMEI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ECO-PONTO MUNICIPAL.

Institui no âmbito do município de Barrinha, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos- TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal n°11.445/2007.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.

Altera os anexos de que trata a lei nº 2.668 de 30/06/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2847, de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre a formação dos Conselheiros Escolares e seu respectivo Fórum, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Declara utilidade Pública Municipal a Associação NIPO BRASILEIRA DE BARRINHA.

Dispõe sobre alterar o Artigo 3º da lei Municipal nº 2.798-2023

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre o programa de "Escolas Cívico-Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (cPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONFISSÃO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO Á PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso para os servidores públicos municipais, de veículos pertencentes a frota municipal , durante os finais de semana e feriados , na forma que especifica.

Autoriza o Município de Barrinha a designar os servidores concursados como agentes de saúde para exercerem as funções de agentes comunitários de saúde para exercerem as funções de agentes Comunitários de saúde na forma que especifica.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA.

Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE.

Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências.