Lei nº 2.833, de 10 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2833
Ano
2023
Data
10/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Calendário de Eventos / Feriados
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Municipalização de Serviços
- Perímetro Urbano
- Programas e Conselhos Sociais
- Saúde
- Terceira Idade e Idoso
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica