Projeto de Lei nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada