Lei nº 2.842, de 04 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2842

Ano

2023

Data

04/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Alterações de Leis
  • Loteamentos
  • Perímetro Urbano

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica