Lei nº 2.842, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2842
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
- Loteamentos
- Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.663, de 25 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica