Lei nº 2.824, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2824
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Educação
- Esportes
- Meio Ambiente
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica