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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos Financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a titulo de contribuição a entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições para estudantes da rede Municipal de ensino atingidos pela suspensão das aulas devido a pandemia do novo Coronavírus ( Covid-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: determina o fechamento da Av. Dr. Gumercindo Veludo para trânsito de veículos automotores durante a realização de velórios
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: insere § 4° no artigo 2º da Lei Municipal nº .2394 de 07/02/2017 que regula o repasse de auxilio a estudantes universitários e do ensino técnico e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2020 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação, no Municipio de Barrinha do Processo Seletivo nº 01/2019, com a prorrogação dos contratos dos professores aprovados no Processo Seletivo nº 01/2019 para o ano letivo de 2020, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 31 / 2020
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Barrinha em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre doação de "ativos" da rede de energia elétrica a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e estabelece obrigatoriedade de extensão da referida rede e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 36 / 2020
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o mês `AGOSTO DOURADO´, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Inclusão Art. 4°L da Lei Orçamentária Anual 2020, n° 2.551, de 10/12/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 40/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares , e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão Art 4º L da Lei Orçamentária Anual 2020 , nº 2.551, de 10/12/2019
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 43 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 44/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 44 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.598, de 01 de outubro de 2020
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PL 45/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 46 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Processo: 47 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2020 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 48 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 51/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação da Avenida Presidente Costa e Silva, delimitada entre a estrada de ferro e o Rio Mogi Guaçu, iniciando na latitude 21° 11' 29" S, longitude 48° 09' 52" , até a antiga ponte sobre o rio Mogi Guaçu , passando a chamar Avenida Felipe Daher.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 51 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2020 - Projeto de Lei
Ementa: obriga o município a criar vagas sinalizadas próximo aos bancos, prédios públicos, pontos de ônibus, e também a mercados, farmácias, a criarem em seus estabelecimentos vagas com o logotipo para pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( T.E.A) , e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 52 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina CB PM Mauro Sérgio de Souza via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 53 / 2020
Autor:
Ivan Botega
Pastor Hélio (Nono)
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria devolvida para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 54/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 54 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Processo: 55 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rua Manoel Avelino do Amaral” a rua central do loteamento “Chácaras de Recreio Bela Vista".
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Processo: 56 / 2020
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.607, de 26 de janeiro de 2021
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a complementação salarial de servidores designados para atuarem como "Agente Comunitário de Saúde" e Agente de combate as endemias " de modo a garantir o cumprimento do piso nacional, dispõe sobre outras questões afetas a complementações salariais , incorporações e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: NOS TERMOS DO ARTIGO 152 § 1º , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 06/2017 QUE HAVIA ALTERADO O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO, PASSANDO A EXCLUIR PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES TORNANDO EM PARCELA ÚNICA
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Adilson Barroso
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Ronaldo Troia
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 2º E A RESOLUÇÃO 01/2019 ALTERANDO § 2º DO ARTIGO 15 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Adilson Barroso
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Ronaldo Troia
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA DE LEIS, NA FORMA DE CERTIDÃO INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO COM PESSOAL TOTAL NO ANO DE 2019.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Adilson Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 01/2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 1/2020 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2020
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 2/2020 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 3/2020 - Veto Total
Ementa: VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 27/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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