Projeto de Resolução nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

10/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno Resolução Nº 05/92

Indexação

Observação

Data Votação: 10 de Fevereiro de 2020