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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgão do serviço público municipal
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Determina que as receitas médicas e odontológicas sejam exclusivamente impressa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Aline Assistente Social
, Alessandro DVD
Texto Original
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PL 43/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autorizo o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Professor Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 8° " CAPUT", da Lei Municipal n° 2.631 de 24 de março de 2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha "REFIS 2021" e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA"
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 54 / 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 56 / 2021
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia COVID-19.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 58 / 2021
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Barrinha, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID- 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 59 / 2021
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 60 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 61 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina rua Waldemar Cordeiro via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 63 / 2021
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: ARQUIVADA A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR.
Texto Original
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 64 / 2021
Autor:
José Mario
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 65 / 2021
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 66 / 2021
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 67 / 2021
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 68 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Barrinha o Programa de Assistência as pessoas carentes ou em situação vulnerabilidade na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 69 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.666, de 30 de junho de 2021
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PL 70/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre instituir o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 70 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.667, de 30 de junho de 2021
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PL 71/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 71 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.668, de 30 de junho de 2021
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PL 72/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a identificação dos veículos com brasão e nome do Município de Barrinha e a retirada das películas ( insulfilme ) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.669, de 30 de junho de 2021
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PL 73/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico na cidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 73 / 2021
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.670, de 30 de junho de 2021
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PL 74/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a não considerar o atestado médico por Covid - 19 na contagem de falta médica para efeito de recebimento do Abono assuiduidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 74 / 2021
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.671, de 30 de junho de 2021
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PL 75/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA O HORTO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 75 / 2021
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.672, de 30 de junho de 2021
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PL 76/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.673, de 30 de junho de 2021
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PL 77/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.674, de 30 de junho de 2021
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PL 78/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA PROJETO POUPATEMPO.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 78 / 2021
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.675, de 30 de junho de 2021
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PL 79/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2.219 de 06 de Setembro de 2013 por flagrante inconstitucionalidade.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.676, de 30 de junho de 2021
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PL 80/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Avenida Dr. João Carlos Bombonato, a via urbana que especifica.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 80 / 2021
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Alessandro DVD
Du Enfermeiro
José Mario
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção Individual - (EPI) , aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 81 / 2021
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Processo: 82 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Processo: 83 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais, especiais, suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Processo: 84 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 85 / 2021
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana Municipal de ações voltada à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental- séries finais e de Ensino Médio , públicas e privadas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 86 / 2021
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 87 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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