Projeto Substitutivo nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Substitutivo

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

16/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1/2021

Matéria Principal

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 23 de Agosto de 2021